O DESAFIO

Os resíduos sólidos como ameaça à saúde e à qualidade de vida

O tratamento inadequado de resíduos sólidos no país - em aterros irregulares e lixões - é grave ameaça à saúde e à qualidade de vida das populações, pelos sérios danos que provoca ao meio ambiente, dentre os quais:


  • Poluição das águas: subterrâneas e de
    superfície - mares, rios e lagos;
  • Poluição do solo;
  • Poluição do ar;
  • Proliferação de vetores de transmissão de doenças, como ratos e insetos.

A questão é agravada pela rápida concentração e crescimento da população urbana e dos polos industriais, a redução de disponibilidade de áreas para disposição de resíduos sólidos, e os altos custos financeiros e ambientais de transporte de resíduos sólidos para locais cada vez mais distantes.


A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela lei 12.305, de agosto de 2010, norteou importantes objetivos, dentre os quais se destaca:

  • A proibição do uso de lixões e aterros controlados a partir de 2014;
  • A logística reversa como instrumento para reaproveitamento de resíduos sólidos trazendo o conceito de responsabilidade compartilhada sobre o ciclo de vida do produto;
  • Parametrização e enrijecimento dos critérios de boa gestão de Resíduos Sólidos instrumentalizando a fiscalização dos órgãos ambientais, Ministério Público, clientes e sociedade em geral;
  • A indicação da destinação de resíduos para recuperação energética como sendo ambientalmente adequada.